Nos requerimentos para aquisição de nacionalidade portuguesa, as assinaturas dos cidadãos brasileiros podem também ser reconhecidas presencialmente neste Consulado (na presença do funcionário consular), gratuitamente, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Cópia do passaporte e a apresentação do original,
- Cópia do comprovante de residência,
- Cópia e a apresentação do original da carteira de identidade ou qualquer documento com foto válido.
Neste caso, não há lugar ao pagamento de emolumentos consulares.
O reconhecimento presencial de assinatura é igualmente gratuito para os casos de prova de vida (aposentadoria e pensão).
Para os demais casos, há custos que variam conforme a finalidade.
Como Proceder?
Não existe agendamento para este acto consular. O utente dirige-se ao Consulado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, assina o documento na presença de funcionário do Consulado e protocola a entrega do documento. O documento poderá ser levantado e efetuado o pagamento via cartão de débito dois dias depois , entre as 8h e as 12h.
Valor a pagar por um Reconhecimento presencial: Clique aqui
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